O que muitos pastores não sabem é que suas igrejas por não possuírem CNPJ e Alvará correm o risco de terem seus templos fechados pelos órgãos competentes.
CNPJ DA IGREJA
O CNPJ da igreja é um dos registros obtidos perante os diversos órgãos competentes, se não o mais importante deles. O mesmo é conseguido logo após o registro da Ata de Fundação e do Estatuto junto ao Cartório.
Sem o CNPJ uma igreja é tida como ilegal no Brasil de acordo com a legislação vigente, uma vez que, ela não existe como personalidade jurídica.
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA IGREJA
Toda igreja para funcionar precisa também de um Alvará de Funcionamento emitido pelas autoridades competentes. Como o nome já diz, “Alvará de Funcionamento”, o documento autoriza a igreja a funcionar naquele local físico (templo).
A Igreja como agência autorizada de Deus na terra, precisa ser um exemplo no que se refere a obedecer a lei dos homens. Uma igreja local que não procura se regularizar juridicamente e contabilmente está confrontando as autoridades governamentais, indo assim, contrário aos ensinamentos do Senhor Jesus, como: “Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mateus 22:21).
Se após ler este artigo você desejar uma proposta nossa para regularizar os registros de sua igreja, então entre em contato conosco por meio de um dos nossos canais.
